Existem, no mundo virtual, cada vez mais estabelecimentos virtuais, de apostas e jogos de casino online. Porém, o utilizador deve estar atento à legitimação destes casinos para operar. É importante verificar o tipo de licença atribuída e a validade da mesma.
A informação necessária no Casino Zeus
Alexey Ivanov, autor Casino Zeus, divulga, num completo e transparente artigo, a informação relativa às licenças do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) e ao regime legal em Portugal.
Apresentam-se no artigo, elaborado em 2022, os casinos licenciados pelo SRIJ, com comprovado histórico de cada um deles e as vantagens e desvantagens inerentes a esta situação.
«Saber como se posicionam os casinos em Portugal, a nível de licenciamento e regulamentação é importante para o jogador e para o jogo, de forma a assegurar um jogo honesto, seguro e divertido», afirma Alexey Ivanov.
O Jogo online em Portugal
A atividade de apostas desportivas e jogo online foi regulada, em Portugal, em abril de 2015, através do Decreto Lei nº. 66 que estabelece as regras para operar na indústria e define, através de regulamentos próprios, cada um dos jogos autorizados, as suas regras e as apostas possíveis.
O supervisionamento do cumprimento do regime legal português está a cargo da Comissão de Jogos (CJ) e do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), ambos tutelados pelo Instituto de Turismo de Portugal.
Cabe a estes organismos licenciar, definir diretrizes e orientações de jogo, supervisionar e auditar cada clube online e, se necessário, proceder à instauração de coimas por transgressões.
Os jogos e apostas online regulados em Portugal incluem:
- Apostas desportivas;
- Apostas hípicas;
- Jogos de fortuna ou azar (roleta, blackjack, bacará ou slots).
Por exemplo, Portugal ainda não regulou a atividade de jogos de casino ao vivo, jogos crash ou apostas de entretenimento e eSports.
Os melhores casinos com licença emitida em Portugal
Na lista de clube de jogos a operar, de forma legal, em Portugal, ou seja, com licença atribuída pelo SRIJ – que pode consultar no Casino Zeus, encontramos:
- Esc Online: operado pela Estoril Sol Lisboa, com licença n.º 003 e 008;
- PokerStars: operado pela Reels Europe Lmt, com licença nº. 005;
- Luckia: operado pela Luckia Portugal, com licenças n.º. 014 e 015;
- 888: operado pela 888 Portugal, com licença nº. 016;
- Bwin: operado pela Gobet, com licenças n.º 002 e 006.
É possível encontrar marcas e empresas com licença de jogos de casino, outros com licenças de apostas desportivas e, ainda, outros que combinam as duas atividades. O importante é saber que cada um deles é seguro e confiável.
O bom funcionamento da indústria e do mercado português passa por cada um destes sites, em supervisão com o SRIJ e a CJ, para assegurar uma experiência de jogo ideal.
A missão do SRIJ
O SRIJ está dividido em quatro áreas:
- Atividade de Jogo – planear e controlar;
- Jogo – Regulamentar;
- Jogo – Gerir Projetos;
- Jogo Online.
Competindo a este órgão atividades que vão desde a emissão de regulamentos ao apoio técnico, passando pelo desenvolvimento de mecanismos de cooperação, prevenção de práticas ilícitas, abertura de processos de contraordenação e liquidação das receitas do exercício da atividade do site de jogos de azar.
O Jogo Responsável
Portugal e outros países enfrentam problemas no que diz respeito à dependência do jogo com dinheiro real. Tema aliás que a própria entidade reguladora abarca. Assim, deixamos três princípios do Jogo Responsável:
- Jogar com moderação;
- Jogo proibido a menores;
- Jogo com fonte de diversão e não como fonte de rendimento (euro).
Instituições, como a Linha Vida ou a WeHelpGamblers, prestam um inestimável auxílio a jogadores com problemas de adição.
