Regulamentação de Drones - 3 categoriais e suas regras

No Brasil, os drones foram divididos em três categorias, de acordo com o peso.

Embora seja um gadget tecnológico que já existe há algum tempo, os drones só se vieram a popularizar nos últimos anos. Podendo ser utilizados para diversas finalidades, uma das principais é o registo de imagens e vídeos, fazendo do gadget uma alternativa mais versátil às câmeras digitais e smartphones.

Até há três anos atrás, o Brasil ainda não contava com a atual legislação voltada para quem deseja colocar um equipamento em “ares brasileiros”. Atualmente, são três órgãos responsáveis pela regulamentação: O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), a Anatel, órgão responsável por certificar e homologar os equipamentos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

É importante ressaltar que, tanto a Anatel, quanto o Decea, já possuíam regras para os drones, enquanto que a Anac publicou no mês de maio do ano passado a regulamentação do seu setor.

A Anac definiu o uso dos drones para fins comerciais. Eles estão divididos em três categorias, de acordo com o peso dos aparelhos. As três categorias são as seguintes:

– Classe 1: Destinado a drones acima de 150 kg.

– Classe 2: Para equipamentos entre 25 a 150 kg.

– Classe 3: Equipamentos com até 25 kg.

As categorias dos drones e suas regras

As regras impostas são específicas para cada categoria. No caso dos drones de até 250 gramas, por exemplo, não há a necessidade de registo ou autorização para voo. Estes drones (que entram na classe 3) possuem poucos requisitos, necessitando apenas do registo no site da Anac, além da licença do piloto, caso sejam efetuados voos acima de 400 pés.

Já equipamentos acima de 250 gramas devem ter sempre o registo de voo no site do Decea, independente da altura a que se pretenda voar.

É importante que as aeronaves necessitem de seguro individual. As penas para aqueles que descumprirem as normas incluem multas ou até mesmo a cassação do certificado de piloto.

A funcionalidade dos drones

Além dos drones fazerem registo de imagens e vídeos em qualidade HD, possibilitando diversos ângulos e visões, estes equipamentos são úteis em outros mercados, como por exemplo, na inspeção de obras, segurança em grandes eventos, etc…